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POLÍTICA DE PRIVACIDADE STEVMAD FASHION PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA
A presente Política de Privacidade é emitida pela StevMad Fashion Portugal Unipessoal, Lda (doravante designada por: "StevMad", "nós", "nosso" ou "nos") e é dirigida a indivíduos fora da sua organização com os quais a StevMad interage, incluindo mas não se limitando aos seus (potenciais) clientes, indivíduos que actuam na sua capacidade profissional como representantes de um (potencial) vendedor ou outra empresa terceira relevante e visitantes das instalações da StevMad (doravante designados coletivamente por "você"). A Política de Cookies da StevMad (disponível em todos os sites da StevMad) forma uma parte integrante desta Política de Privacidade. Compreendemos a importância da confiança na nossa relação com o utilizador. Por conseguinte, levamos muito a sério as nossas responsabilidades legais, conforme estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), na Diretiva 2002/58/CE relativa à privacidade e às comunicações electrónicas (a Diretiva e-Privacy) e noutra legislação relevante em matéria de privacidade e proteção de dados (em conjunto: "as Leis de Proteção de Dados") relativamente aos seus dados pessoais.
Esta política de privacidade contém informações importantes sobre quem somos, que dados pessoais recolhemos e como os utilizamos no âmbito das suas interacções connosco. Contém também pormenores sobre as nossas obrigações e os seus direitos.
No nosso website, podemos estabelecer ligações a outros websites que nos pertencem e são geridos por nós e por terceiros de confiança para disponibilizar produtos e serviços adicionais ao utilizador. Esses outros websites de terceiros podem também recolher informações sobre o utilizador de acordo com as suas próprias políticas de privacidade separadas. Para obter informações sobre privacidade relativas a estes sítios Web de terceiros, consulte as respetivas políticas de privacidade.
Para o ajudar a orientar-se através desta política, apresentamos as informações relevantes nos capítulos seguintes:
Artigo 1 - Dados de contacto StevMad Fashion Portugal Unipessoal, Lda (Responsável pelo tratamento de dados)
Artigo 2 - Tratamento de dados pessoais
Artigo 3 - Finalidades e fundamentos para o tratamento de dados pessoais
Artigo 4 - Conservação de dados pessoais
Artigo 5 - Segurança dos dados pessoais
Artigo 6 - Divulgação de dados pessoais
Artigo 7 - Transferências internacionais de dados pessoais
Artigo 8 - Direitos dos titulares dos dados
Artigo 9 - Actualizações desta política de privacidade
StevMad Fashion Portugal Unipessoal, Lda é a responsável pelo tratamento de dados. Pode contactar-nos através do nosso endereço postal ou eletrónico.
StevMad Fashion Portugal Unipessoal, Lda
Candal Park Fraçāo Y-02
Rua 28 de janeiro 350
4400-335 Vila Nova de Gaia
Portugal
Endereço de correio eletrónico: info@stevemadden.pt
Número de identificação de pessoa coletiva: 517708299
A StevMad Fashion Portugal Unipessoal, Lda faz parte do grupo multinacional Steve Madden.
A StevMad trata vários tipos de dados pessoais.
Consideram-se dados pessoais qualquer informação relacionada com um indivíduo identificado ou identificável, por exemplo, um nome, um endereço de correio eletrónico, um número de telefone e um endereço IP.
Os tipos de dados pessoais recolhidos e tratados podem ser diferentes, consoante os serviços que utiliza e as finalidades para as quais é necessário o tratamento dos seus dados pessoais.
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais diretamente do utilizador quando este utiliza os nossos serviços, incluindo quando compra os nossos produtos:
Recolhemos indiretamente os seguintes tipos de dados pessoais (sujeitos às definições do seu browser) quando utiliza o nosso sítio Web, utilizando as tecnologias explicadas na nossa Política de Cookies :
Também podemos recolher indiretamente dados pessoais sobre si que recebemos de outras fontes, dependendo dos canais (por exemplo, redes sociais) que utiliza para os nossos serviços:
Para obter informações sobre a recolha e o tratamento de dados pessoais por fornecedores terceiros dos canais que utiliza, consulte as respectivas políticas de privacidade.
Recolhemos, utilizamos, armazenamos e transferimos os seus dados pessoais para fins específicos. Além disso, garantimos a existência de fundamentos legais para esse tratamento. As finalidades do tratamento e os fundamentos para o tratamento dos seus dados pessoais são apresentadas abaixo:
De um modo geral, a StevMad não conserva os seus dados pessoais durante mais de 7 anos após a sua recolha.
Entre outros, devido à legislação fiscal aplicável, a StevMad conserva os dados (pessoais) necessários para a administração financeira durante 10 anos.
Os dados pessoais necessários para o processamento e o cumprimento da sua encomenda e para lhe prestar um serviço de apoio ao cliente relacionado com uma compra são igualmente conservados pela StevMad durante um período de sete anos após a realização da compra.
Quaisquer dados pessoais tratados de indivíduos que actuem na sua capacidade profissional como representantes e/ou pessoas de contacto de um fornecedor ou outra empresa terceira relevante são retidos pela StevMad durante o tempo necessário para a execução do respetivo contrato entre a StevMad e esta terceira parte e até sete anos após a cessação do contrato ou colaboração.
Todas as imagens de videovigilância (CCTV) são conservadas durante 30 dias. Se for captado um incidente com estas imagens, estas serão conservadas até à resolução do incidente mas, em qualquer caso, esta conservação não excederá qualquer período de conservação exigido por lei.
A StevMad implementou medidas de segurança físicas, organizacionais, administrativas e técnicas necessárias e adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso ilegal, perda, uso indevido ou alteração. A StevMad adoptou uma série de medidas de segurança a este respeito, incluindo a utilização de servidores seguros e firewalls. De forma a salvaguardar as suas transacções, a StevMad utiliza uma ligação segura (SSL) para encriptar, enviar e receber informações críticas, tais como os seus dados financeiros. A StevMad está empenhada em manter a sua tecnologia de segurança continuamente actualizada.
Além disso, a StevMad tem uma política interna de privacidade e segurança e os nossos colaboradores estão cientes e garantem que os seus dados pessoais são tratados de forma segura e confidencial. Os sistemas da StevMad só são acedidos por colaboradores autorizados que necessitem de ter acesso para o desempenho do seu trabalho, utilizando controlos de acesso (no edifício) e palavras-passe. Os dados pessoais só são disponibilizados internamente conforme necessário em relação ao objetivo relevante.
Quando permitido ou exigido por lei, a StevMad pode - por exemplo, se necessário no contexto da condução da sua atividade ou para cumprir obrigações legais - divulgar os seus dados pessoais a terceiros. Se os seus dados pessoais forem divulgados a terceiros, tal é limitado aos dados pessoais estritamente necessários para o efeito, e é feito de forma segura e protegida.
A StevMad pode divulgar os seus dados pessoais, por exemplo, a outras entidades do grupo Steve Madden (tanto as estabelecidas e localizadas dentro como fora do EEE), a vendedores ou a prestadores de serviços de pagamentos, na medida em que tal seja necessário para a execução de um contrato consigo. Poderemos, quando tal for necessário para os interesses legítimos da StevMad para melhorar os seus serviços, divulgar os seus dados pessoais a outras entidades e fornecedores da Steve Madden, e poderemos divulgar os seus dados pessoais a parceiros publicitários para fins de marketing com base no seu consentimento ou nos nossos interesses legítimos para lhe fornecer conteúdos personalizados, ofertas direccionadas e publicidade. Se a StevMad, ou substancialmente todos os seus activos, for adquirida, ou no caso improvável de a StevMad encerrar o seu negócio ou ficar insolvente, os seus dados pessoais seriam um dos activos que podem ser partilhados com um potencial comprador, e transferidos para esse terceiro comprador após a venda.
Pode ser necessário que a StevMad divulgue os seus dados pessoais a (sub)subcontratantes de dados, que tratam os seus dados pessoais em nosso nome. Exemplos de tais (sub)subcontratantes de dados são os criadores de páginas da web e os serviços de marketing. Todos os nossos compromissos com os (sub)subcontratantes de dados estão sujeitos a acordos de tratamento de dados que exigem que o subcontratante adira e cumpra toda a legislação de proteção de dados relevante. Além disso, a StevMad pode divulgar os seus dados pessoais a agentes, subcontratados, fornecedores, empresas de pagamento online, empresas de cartões de crédito e programadores de software de marketing e de otimização de websites no decurso da sua atividade e para os fins descritos na presente Política de Privacidade.
Além disso, a StevMad pode divulgar os seus dados pessoais com o objetivo de prevenir fraudes ou para fins de contencioso. No caso de um pedido válido de um regulador ou de outro organismo oficial ou autoridade, a StevMad divulgará os seus dados pessoais se tal for necessário para cumprir a lei ou para proteger os seus direitos e para proteger a sua segurança e a segurança de terceiros.
Entre outros, dependendo dos sistemas informáticos utilizados ou dos fornecedores terceiros que apoiam uma atividade de tratamento, os seus dados pessoais podem ser transferidos para organizações e armazenados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Essas transferências de dados pessoais para organizações em países fora do EEE ocorrem de acordo com as Leis de Proteção de Dados e são necessárias, entre outras, para executar o contrato consigo, para a execução de transacções, prevenção de fraudes, para desenvolver o negócio da StevMad e analisar, desenvolver e melhorar os seus serviços, bem como para fins de marketing, a fim de lhe fornecer conteúdo personalizado, ofertas direccionadas e publicidade.
Ao abrigo das Leis de Proteção de Dados, só podemos transferir os seus dados pessoais para um país fora do EEE quando:
A StevMad tem acordos contratuais adequados em vigor com os seus fornecedores terceiros relevantes e outros terceiros para garantir que, no caso de transferências dos seus dados pessoais para países fora do EEE, os seus dados pessoais são protegidos a um nível idêntico ao exigido pelas Leis de Proteção de Dados.
Se pretender obter mais informações sobre os dados transferidos para fora do EEE, contacte-nos através dos endereços disponíveis no artigo 1.º da presente Política de Privacidade.
O titular dos dados dispõe de vários direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Designadamente, tem o direito:
Note que os direitos acima mencionados, com exceção do direito de retirar o seu consentimento (em geral) e de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais (para efeitos de marketing direto), não são absolutos. Em determinadas condições, podemos recusar-nos a dar seguimento ao seu pedido de exercício dos direitos acima mencionados. Se nos recusarmos a satisfazer o seu pedido, será informado dos motivos da recusa.
Se tiver alguma dúvida ou reclamação sobre a forma como tratámos os seus dados pessoais, ou se pretender exercer algum dos direitos acima mencionados, contacte: info@stevemadden.pt. Para mais informações sobre como nos contactar, consulte o artigo 1.º da presente política.
Para além dos direitos acima mencionados, tem sempre o direito de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela StevMad à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os seus dados de contacto podem ser encontrados no seu website em https://www.cnpd.pt/.
Esta Política de Privacidade é actualizada regularmente e pode ser actualizada, no todo ou em parte, a qualquer momento e sem aviso prévio. Espera-se que o titular dos dados reveja regularmente esta Política de Privacidade (incluindo a Política de Cookies), uma vez que esta pode ser alterada periodicamente, além de o titular dos dados ficar vinculado por quaisquer alterações que façamos a esta política a partir da data da alteração. Colocaremos quaisquer alterações no nosso website para o manter atualizado.